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Tudo levaria a crer que, onde quer que tenha surgido uma Grande Sociedade, ela foi possibilitada por um sistema de normas de conduta justa que incluía o que David Hume chamava de 'as três leis fundamentais da natureza, a da estabilidade da propriedade, a de sua transferência por consentimento e a do cumprimento das promessas' ou como um autor contemporâneo sintetiza o conteúdo essencial de todos os sistemas atuais de direito privado: 'a liberdade de contrato, a inviolabilidade da propriedade e a obrigação de compensar o outro pelo dano produzido por culpa própria.” Friedrich Hayek, Direito, Legislação e Liberdade, volume 2 (pt) |
